Blog do Miranda

A Anatel adotou medidas cautelares contra operadoras no tocante à venda casada de banda larga, entre outras práticas.

Conforme nota da agência reguladora de telecomunicações, o superintendente de serviços privados interino adotou “medidas acautelatórias” contra Brasil Telecom (do Grupo Oi), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), Global Village Telecom (GVT), Telemar Norte Leste (Oi) e Telecomunicações de São Paulo (Telesp – Telefônica).

As medidas determinam que sejam interrompidas certas práticas como venda casada do SCM – Serviço de Comunicação Multimídia – licença que permite oferecer banda larga – com outros serviços de telecomunicações, inclusive o de telefonia fixa.

As outras medidas são contra condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação de linha fixa ou de outros serviços, salvo em promoções; ônus excessivos ao interessado na contratação da banda larga quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços, forçando venda casada; e uso do preço da banda larga como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

A Anatel ressalta que as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas empresas, já que o SCM é prestado em regime privado, de preço livre.

Ainda conforme a nota, a agência está analisando os recursos apresentados pelas empresas, exceto a Telesp (Telefônica), que não apresentou recurso. As informações são do portal Exame.

Fonte: Site Baguete

Entre julho e setembro, a Telefônica perdeu 149 mil clientes de banda larga, ou 5,5% do total da base de assinantes do serviço Speedy.

Segundo números divulgados pela unidade brasileira do grupo espanhol, nesta quarta-feira, 11, a operadora fechou o terceiro trimestre com 2,578 milhões de clientes de banda larga, ante 2,727 milhões no segundo trimestre.

A queda, de acordo com a Reuters, é reflexo da proibição de comercializar o Speedy por cerca de dois meses enquanto a Telefônica implementava melhorias na rede.

No terceiro trimestre, as receitas com transmissão de dados recuaram 1,5% na comparação com o segundo trimestre, para R$ 1,055 bilhão.

A receita líquida total da Telefônica no terceiro trimestre ficou em R$ 3,910 bilhões, queda de 4,6% na comparação com igual período, em 2008.

Fonte: Site Baguete

O governo de São Paulo lançou, em parceria com a Telefônica, o Programa Banda Larga Popular, que permitirá acesso rápido à Internet por R$ 29,80 por mês, contra uma média de R$ 50 cobrada em pacotes similares.

Segundo declarações do governador José Serra à Reuters, o mercado potencial abrange 2,5 milhões de residências. Desse universo, cerca de 690 mil casas possuem computador sem Internet e o restante tem conexão discada.

A expectativa é que metade desse público adote a banda larga subsidiada, o que representaria uma receita de R$ 450 milhões.

Como funciona
O governo paulista está reduzindo de 25% para zero o ICMS cobrado do serviço no âmbito do programa. Ao mesmo tempo, a Telefônica se dispôs a reduzir o preço da banda larga oferecida dentro do plano para se chegar a um desconto total de cerca de 40% no valor cobrado do usuário final.

O cliente do pacote popular terá direito a um modem, instalação e serviços de provedor de Internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps. Outras companhias poderão aderir.

A arrecadação do governo de São Paulo com o ICMS cobrado do serviço de banda larga é de R$ 534 milhões. Serra vê pouco impacto na receita do Estado, já que o público-alvo do programa ainda não possui acesso rápido à Internet.

Fonte:  Site Baguete

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara novas regras para o setor, incluindo lista de direitos dos usuários e obrigações para as empresas.

O regulamento deve ser publicado em 2010, segundo informações de Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, em entrevista à Agência Estado.

Um dos principais pontos que será cobrado é a garantia de entrega da velocidade contratada. Estimativas apontam que grande parte dos clientes não tem disponível nem metade da velocidade prometida pelas operadoras.

“Hoje, o cliente não tem como exigir a velocidade. Ele quer baixar um filme, mas tem dificuldade, porque a empresa está saturada e não dá a ele o mínimo de garantia de acesso”, declarou à agência.

Regras de atendimento ao cliente, de solução de problemas, de cobrança e de cancelamento do contrato, devem fazer parte do regulamento.

Fonte:  Site Baguete