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Anatel: fim da venda casada de banda larga

29, julho, 2010 Sem comentários

A Anatel adotou medidas cautelares contra operadoras no tocante à venda casada de banda larga, entre outras práticas.

Conforme nota da agência reguladora de telecomunicações, o superintendente de serviços privados interino adotou “medidas acautelatórias” contra Brasil Telecom (do Grupo Oi), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), Global Village Telecom (GVT), Telemar Norte Leste (Oi) e Telecomunicações de São Paulo (Telesp – Telefônica).

As medidas determinam que sejam interrompidas certas práticas como venda casada do SCM – Serviço de Comunicação Multimídia – licença que permite oferecer banda larga – com outros serviços de telecomunicações, inclusive o de telefonia fixa.

As outras medidas são contra condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação de linha fixa ou de outros serviços, salvo em promoções; ônus excessivos ao interessado na contratação da banda larga quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços, forçando venda casada; e uso do preço da banda larga como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

A Anatel ressalta que as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas empresas, já que o SCM é prestado em regime privado, de preço livre.

Ainda conforme a nota, a agência está analisando os recursos apresentados pelas empresas, exceto a Telesp (Telefônica), que não apresentou recurso. As informações são do portal Exame.

Fonte: Site Baguete

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Speedy perde 149 mil clientes no trimestre.

11, novembro, 2009 Sem comentários

Entre julho e setembro, a Telefônica perdeu 149 mil clientes de banda larga, ou 5,5% do total da base de assinantes do serviço Speedy.

Segundo números divulgados pela unidade brasileira do grupo espanhol, nesta quarta-feira, 11, a operadora fechou o terceiro trimestre com 2,578 milhões de clientes de banda larga, ante 2,727 milhões no segundo trimestre.

A queda, de acordo com a Reuters, é reflexo da proibição de comercializar o Speedy por cerca de dois meses enquanto a Telefônica implementava melhorias na rede.

No terceiro trimestre, as receitas com transmissão de dados recuaram 1,5% na comparação com o segundo trimestre, para R$ 1,055 bilhão.

A receita líquida total da Telefônica no terceiro trimestre ficou em R$ 3,910 bilhões, queda de 4,6% na comparação com igual período, em 2008.

Fonte: Site Baguete

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Banda larga tem de ser vendida sem telefone.

29, outubro, 2009 2 comentários
A banda larga não pode ser vendida somente mediante exigência de contratação de outro serviço, como uma linha telefônica, por exemplo.

É o que define o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a venda casada, onde a disponibilidade de um produto é atrelada à compra de outro.

Além disso, a Anatel também veda a prestadora de condicionar o fornecimento de ADSL à existência de um telefone fixo associado.

“Muitos consumidores procuram o Procon para perguntar sobre o novo projeto de Banda Larga Popular de São Paulo. “O preço máximo que deve ser cobrado é de R$ 29,80, como estipulou o governo”, afirmou Fátima Lemos, assistente de direção do Procon-SP, em entrevista ao ADNews.

Segundo ela, apesar de dados e voz precisarem do mesmo meio físico para serem transmitidos, os serviços são distintos e devem ser vendidos separadamente. Quem for obrigado a comprar um produto atrelado a outro deve informar à Anatel e ao Procon.

Fátima, contudo, destaca que as empresas podem dar vantagens para incentivar clientes a comprarem pacotes, desde que não obriguem o usuário a comprar qualquer serviço.

Na Telefônica, por exemplo, quem liga para a Central de Atendimento para contratar o Speedy ouve dos atendentes que é necessário assinar uma linha de telefone antes de ter banda larga.
 
A assessoria de imprensa da operadora, porém, afirma que é possível comprar apenas o Speedy. Porém, se junto com a linha telefônica o serviço sai por R$ 49,90, sozinho custa R$ 79,90.

Telefônica: banda larga por R$ 29,80 em SP

16, outubro, 2009 Sem comentários

O governo de São Paulo lançou, em parceria com a Telefônica, o Programa Banda Larga Popular, que permitirá acesso rápido à Internet por R$ 29,80 por mês, contra uma média de R$ 50 cobrada em pacotes similares.

Segundo declarações do governador José Serra à Reuters, o mercado potencial abrange 2,5 milhões de residências. Desse universo, cerca de 690 mil casas possuem computador sem Internet e o restante tem conexão discada.

A expectativa é que metade desse público adote a banda larga subsidiada, o que representaria uma receita de R$ 450 milhões.

Como funciona
O governo paulista está reduzindo de 25% para zero o ICMS cobrado do serviço no âmbito do programa. Ao mesmo tempo, a Telefônica se dispôs a reduzir o preço da banda larga oferecida dentro do plano para se chegar a um desconto total de cerca de 40% no valor cobrado do usuário final.

O cliente do pacote popular terá direito a um modem, instalação e serviços de provedor de Internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps. Outras companhias poderão aderir.

A arrecadação do governo de São Paulo com o ICMS cobrado do serviço de banda larga é de R$ 534 milhões. Serra vê pouco impacto na receita do Estado, já que o público-alvo do programa ainda não possui acesso rápido à Internet.

Fonte:  Site Baguete

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Anatel tentará regular na internet

14, outubro, 2009 Sem comentários

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara novas regras para o setor, incluindo lista de direitos dos usuários e obrigações para as empresas.

O regulamento deve ser publicado em 2010, segundo informações de Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, em entrevista à Agência Estado.

Um dos principais pontos que será cobrado é a garantia de entrega da velocidade contratada. Estimativas apontam que grande parte dos clientes não tem disponível nem metade da velocidade prometida pelas operadoras.

“Hoje, o cliente não tem como exigir a velocidade. Ele quer baixar um filme, mas tem dificuldade, porque a empresa está saturada e não dá a ele o mínimo de garantia de acesso”, declarou à agência.

Regras de atendimento ao cliente, de solução de problemas, de cobrança e de cancelamento do contrato, devem fazer parte do regulamento.

Fonte:  Site Baguete

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